tag:blogger.com,1999:blog-2946153786306182733.post3344336274634704986..comments2023-07-28T10:11:12.605+01:00Comments on Sem Filtro: Enriquecimento ilícitoUnknownnoreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-2946153786306182733.post-12340274006074000972009-04-15T12:28:00.000+01:002009-04-15T12:28:00.000+01:00O ónus da prova num caso de enriquecimento ilícito...O ónus da prova num caso de enriquecimento ilícito é a base do processo, a existir processo.<br /> <br />Se, como se vê actualmente, perante o fisco, nós, os cidadãos é que temos de provar tudo e mais alguma coisa e pelo meio ainda temos de pagar coimas e outros erros que a máquina fiscal comete contra o cidadão e, só depois reclamar e esperar pacientemente pela devolução do dinheiro entretanto entregue ao estado, parece-me que só deve temer quem de facto tiver algo a esconder.<br /><br />Provar o enriquecimento lícito é demasiado fácil. Provar o ilícito é que se torna impossível, para quem enriqueceu dessa forma.<br />Logo, só quem tem algo a esconder é que pode estar preocupado com essa questão. Quem é inocente tem mais em que pensar.Carlos_Whttps://www.blogger.com/profile/15130234611115241258noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2946153786306182733.post-6278029427669174152009-04-14T16:38:00.000+01:002009-04-14T16:38:00.000+01:00Caríssimo, é exactamente isso que se propõe...Caríssimo, é exactamente isso que se propõe...Nuno Silvahttps://www.blogger.com/profile/14044516036872239221noreply@blogger.com