9.2.09

Já se sabe que o PM gosta de brincar às Secretas, mas e agora???

O click que me fez escrever este post hoje é o facto dos magistrados do Freeport suspeitarem de estarem a ser vigiados e como primeiro post deste "Sem Filtro", decidi mesmo deixar o filtro em casa, e falar da promiscuidade que existe entre o gabinete do Primeiro Ministro (PM) e o SIRP (Sistema de Informações da República Portuguesa), órgão que engloba o SIED (Serviços de Informações Estratégica de Defesa) e o "famoso" SIS (Serviço de Informação e Segurança).
Para quem não está familiarizado com estes organismos, muito sumariamente, o SIED protege interesses de Portugal no estrangeiro e o SIS protege dentro das nossas fronteiras. Hoje falarei do SIS, outro dia dedicar-me-ei ao SIED.
Comecemos então por aquilo que eu mais gosto, o actual organigrama do SIED. É de reparar que o Secretário Geral do SIED é tutelado directamente pelo PM.
A meu ver, é muito perigoso quando uma situação destas acontece desde logo porque o PM está a um telefonema de distancia para ordenar uma vigilância a quem quiser, sem ter de notificar os Ministérios que supostamente deveriam tutela, leia-se Administração Interna, Justiça e Defesa Nacional, ou sequer a Assembleia da República que aparece nesta nova conjuntura como um mero observador e superior do Conselho de Fiscalização, que assegura o controlo parlamentar da legalidade da actuação do SIRP em matérias que relevam dos Direitos, Liberdades e Garantias. Muito pouco a meu ver pela delicadeza do órgão que se fala.
A informação passa por muito pouca gente, o que muitos podem dizer que é bom para o sucesso das acções, mas pode por outro lado, leva a situações em que se estica a corda da legalidade ou, a confirmar-se esta da Freeport, se torna ilegal.
Estas situações são muito complicadas, principalmente em governos que mostram muitos tiques totalitários como este governo!

Sem comentários: