25.2.09

Obras públicas e criação de emprego

O recurso às obras públicas tem estado no topo das prioridades do governo para combater os efeitos negativos da actual conjuntura. Na boca do primeiro-ministro tal facto sai sempre como um dogma, uma solução única e inevitável para a resolução de vários problemas. Um deles, o desemprego. A propósito, recupero um texto que escrevi a esse respeito, aqui:
A ideia de baixar impostos, reduzir a despesa pública ou libertar a economia do peso do Estado nunca se afiguram, para o poder político, como boas soluções para uma animação económica. Em vez disso, recorre-se a outras iniciativas como o apelo às obras públicas. Mas se a obra pública é algo que emana da necessidade inequívoca em relação a determinada estrutura, por parte da maioria dos contribuintes – que a pagam –, então justificar a sua construção com a necessidade de criação de emprego, por exemplo, é subverter a ideia de partida. Normalmente, a desculpa da criação de emprego aparece para esconder a duvidosa utilidade da construção de determinado empreendimento.

Mais do que isso, acreditar que os empregos criados pelas obras públicas representam um aumento linear no número de pessoas empregadas é falsa. O dinheiro dos contribuintes gasto para criar um emprego no âmbito das obras públicas, é dinheiro que deixa de ser utilizado para gerar emprego noutra área qualquer. Bastiat explica isso muito bem.

Esse tal princípio muito em voga de que a obra pública, bem como a intervenção do Estado sob outras formas, é boa para a criação de emprego, acaba por ser disseminada pela totalidade das forças políticas quando recorrentemente colocam o ónus do aumento ou diminuição do emprego directamente do lado do Estado. Assim, quando a oposição acusa o governo de ser o culpado da alta taxa de desemprego e o governo promete criar um determinado número de empregos, a ideia keynesiana de que o Estado é um dos principais motores da criação de emprego ganha força. Legitimam-se, dessa forma, as obras públicas como prática não só aceitável como inevitável, em vez de se lembrar que o dever do Estado não é ser um agente activo, mas antes tornar-se passivo, dando mais liberdade de movimentos às empresas, elas sim, parte importante quando se trata de impulsionar a economia.

1 comentário:

Luis Santinhos Ribeiro disse...

Obra publica!

Aumenta a receita dos lobis da construção que ganham os concursos (melhor quando é adjudicação directa).

O estado aumenta a derrapagem orçamental devido ao descontrolo do défice e da orçamentação das obras à Português.

O partido no poder ganham mais uns euros para financiamento, fruto dos donativos desses lobis.

E aí está a politica económica do País by PS!

Concordo plenamente que a baixa de impostos iria revitalizar muitos sectores da economia portuguesa, e se incluirmos a dupla tributação em alguns sectores (umas vezes camuflada outras não), nomeadamente no sector automóvel, iríamos ver isso reflectido na economia real a curto prazo. Agora TGV's a pagar até 2038, terá um peso na economia real a curto prazo ZERO! E a longo duvido muito que tenha um peso elevado!