18.2.09

Mais-Valias

Faz já bastante tempo que venho defendendo o fim da tributação das mais valias resultantes da venda de acções. E, correndo o risco de causar alguma admiração aos mais conservadores, é exactamente isso que venho aqui propor (em bom rigor, não se trata de fazer vingar uma posição pessoal, mas sim, lançar o debate e a discussão sobre este tema).
Uns advogam que essa tributação é justa, na medida em que os lucros (quando existam) são fruto da sorte. Argumentam, ainda, que o sujeito passivo pouco ou nada fez para alcançar a mais-valia (lei do menor esforço) e que, por isso mesmo, deve ser tributado. Outros, mais radicais, com o intuito claro de “condenar” quem consegue ganhar dinheiro, entendem que a taxa a aplicar devia ser superior (à volta dos 40%, se não me engano). Visando, segundo estes, a justiça social.
Tenho como certo, que jogar na bolsa, e ganhar, não é uma questão de sorte. Aliás, a julgar pelos livros editados sobre este tema, parece-me evidente toda uma ciência que envolve este jogo. Assim, prefiro ver sobre a perspectiva do risco, isto é, o investidor, quando aplica o seu dinheiro, assume um risco – pode ganhar, é um facto, mas, também pode perder. Ora, faz sentido, sabendo que existe essa incerteza, tributar os ganhos obtidos? A meu ver, não.
Obviamente, até por coerência de ideias, também defendo a extinção do reporte das menos – valias.

Está aberto o debate…

12 comentários:

MM disse...

Na qualidade investidor residual e percebendo pouco do mercado de acções, os ganhos e as perdas parecem estar associados a pouca cientificidade, ou seja, expostos a factores que poderão ser de sorte, como chamaste.

Estaria mais susceptível ao aumento da tributação do que à sua diminuição, visto que as acções são muitos vezes um campo gerador de dinheiro fácil, como dizes, e ainda para mais num plano que naturalmente excluí os menos esclarecidos.

Marcelo Melo

André Barbosa disse...

Há sempre um pouco de sorte, como em tudo, mas, a meu ver, é muito mais trabalho (estudo, acompanhamento,dedicação, etc...) do que apenas felicidade. Nos casinos - ainda que sejam jogos distintos - também existe sorte, o que não invalida a existência de verdadeiros profissionais (alguns,como saberás, até probidos de entrar). Ora, estes profissionais, não ganham por mero acaso. Ganham, porque aprenderam o jogo (e como jogar para ganhar).
Não disse que era dinheiro fácil, o que referi foi o risco.
ARB

Tiago Loureiro disse...

Não querendo falar muito de cor, parece-me que a taxação desse tipo de mais-valias representa um caso de dupla tributação.

Mas há pelo menos um bom exemplo que se pode tirar da tributação das mais-valias na venda de acções (detidas há menos de um ano): obedece a uma taxa plana, no caso, de 10%... =) Fossem todos assim.

André Barbosa disse...

Sim, tomara todas fossem assim (no caso, uma taxa liberatória de 10%).

:)

brmf disse...

"Faz já bastante tempo que venho defendendo o fim da tributação das mais valias resultantes da venda de acções"

Porquê eliminar a tributação das mais valias resultantes da venda de acções e não aplicar o mesmo princípio a qualquer mais-valia?

Para existir coerência, a meu ver, ou se eliminam as mais valias de quaisquer vendas (não comerciais, é claro) ou se tributam todas. Não percebo é porque é que deve excluir a bolsa.

Se eu comprar um carro hoje e ele por "obra e graça do espírito santo" valorizar, terei de pagar imposto sobre essa mais valia, por
isso não percebo porque é que no caso da bolsa deva ser diferente.

Cumptos.

André Barbosa disse...

Apenas peguei nas MV sobre acções, por serem as mais discutidas/discutíveis. Relativamente ao caso que apresentas – não é normal que um carro seja vendido por um preço superior ao da compra (aliás, tu mesmo o dizes: obra e graça do espírito santo). De qualquer forma, também sou do mesmo entendimento, ou seja, não devia ser tributado.
Agora, não partilho da mesma opinião “ou se eliminam as mais valias de quaisquer vendas”, pelo seguinte:

A compra uma casa, na cidade Z, por 1000€. Passaram-se dois anos, a CM da cidade Z realizou obras na zona envolvente da casa, construiu infra-estruturas, melhorou os acessos, etc. Ora, a casa, naturalmente, valorizou. Ao terceiro ano, A vende a casa a B por 5000€. Como obteve a MV de 4000€? Graças às obras realizadas pela CMZ. *

Não rejeito o fim de todas as MV, mas, é preciso ver caso a caso.

*Bem sei que é para isso que existe o IMI, mas, ainda assim, não me choca esta tributação.

Luis Santinhos Ribeiro disse...

Bem para o debate deixo apenas 2 pontos, pois agora não tou com muito tempo, mas prometo voltar!

1. CEO do BPI, para aumentar a sua posição para accionista maioritário teve que contrair um emprestimo (já referido pelo proprio), as ações valem hoje menos 60%. Ou seja o sr. pediu imaginemos 50milhões que terá que pagar ao banco até ao fim (a não ser que seja ao millénio, lOL) e tem em carteira hoje activos que valem 20 milhões! Tributando impostos sobre os lucros pode este sr pedir a socrates uma ajudazita quando está mal? Defendo um tributação mais leve e não dupla, ou uma inegistente como já foi pratica. Pois trata-se de um mercado que fomenta mais investimento nas empresas do que os emprestimos bancarios e que tem um risco elevadissimo para ser tributado tão alto.

2.- Com a tributação alta só se está a prejudicar o investidor pequeno e médio. Pois os grandes investidores podem ter um ou várias contas offshore (preço de manutenção 1.000 USD/ano para os interessados) fazendo investimentos na bolsa portuguesa atravez de um broker internacional e a tributação era o vias. Ou seja o capital dá voltas ao globo para enganar a máquina fiscal. É justo?

brmf disse...

"A compra uma casa, na cidade Z, por 1000€. Passaram-se dois anos, a CM da cidade Z realizou obras na zona envolvente da casa, construiu infra-estruturas, melhorou os acessos, etc. Ora, a casa, naturalmente, valorizou. Ao terceiro ano, A vende a casa a B por 5000€. Como obteve a MV de 4000€? Graças às obras realizadas pela CMZ."

Fazendo um paralelismo:
"O cidadão X compra meia-dúzia de acções da empresa XPTO que não valem praticamente nada. Uns anos depois o cidadão Y compra 99% do capital e como acredita no projecto investe uns milhões na dita empresa. A empresa valoriza. O cidadão X vê as suas acções valorizarem 100 vezes. O cidadão X obteve esta mais-valia de 100 através do investimento do cidadão Y."

Qual é a diferença?

Luis Santinhos Ribeiro disse...

Facil é raro o caso da casa que desvalorise...
Só desvalorisará se estiver incluida em zonas problematicas ou onde o ordenamento do território. De resto a longo prazo valorizam sempre.

Por outro lado investimentos em bolsa em start ups (empresas com pouco tempo de vida) são classificados como high risk. Quanto demorar a empresa a efectuar o retorno do investimento e menor cashflow mais risco terá.
Um claro exemplo disso da-se em mercados extremamente voláteis, nomeada mente o asiático. Na bolsa do Japão durante a sua história já teve empresas a subir 100% numa semana, mas tb já teve o mesmo efeito contrario num único dia!

Um investimento imobiliário tem sempre um valor residual em caso de desvalorização causada por crise económica. Um titulo accionista por seu lado nunca tem um valor residual... ou seja para os menos entendidos, pode descer até o permitido pela moeda cotada, se for o euro até 1 cêntimo. Nunca vi uma casa desvalorizar assim tanto!

Essa é a diferença! Risco...

Até aconselho quem tiver umas "croas" o momento é para investimentos imobiliários... preços baixos e elevada probabilidade de capitalização!
Bolsa hummm não sei muitas caíram 40% e 60% e ainda têm quedas frequentes.

brmf disse...

1. O risco é um critério, mas não percebo porque é que tem de ser valorizado.

2. Hoje em dia existem muitas casas a desvalorizar.

Luis Santinhos Ribeiro disse...

ao ponto de 1 cêntimo? duvido...

+ Mais investidores criam maior liquidez financeira dos mercados, estabilizam uma fonte de financiamento da mesma, aumentam a capacidade de investimento de uma empresa.
+ investimento da empresa = + expansão/inovação/activos = + probabilidade de lucro = capitalização = crescimento = emprego = etc.


bem menos investidores... basta ver a teixeira duarte nas ultimas semanas... e já se sabe o resultado... falência tecnica mais próxima devido a descapitalização ( mais ordens de venda do que de compra ), devido a menos investidores...
Ora falência, julgo que leva a mais desemprego, eventualmente a menos exportação, poderá colocar outras empresas em posições delicadas dependentes do negócio da mesma ou até empresas com posicionamento accionista da mesma...

casas fazem isto?

e é só mais uma...

Ebook Revenda: http://ebookrevenda.ueuo.com disse...

PROGRAMA PARA GANHAR DINHEIRO NA INTERNET


Quer Ganhar Dinheiro na internet utilizando um simples programa que ira Gerar Dinheiro Online para você dia e noite sem parar? Visite o site abaixo e conheça o Real Software, o primeiro programa criado exclusivamente para quem quer ganhar dinheiro trabalhando na internet a partir de casa, nas horas livres, o software trabalha 24h por dia para você colocando dinheiro em sua conta dia e noite, visite o site e veja a descrição

http://www.onlinerenda.com.br/real-software.htm
ebookrevenda@gmail.com






programa para ganhar dinheiro na internet
ganhar dinheiro sem sair de casa
programa para ganhar dinheiro
software para ganhar dinheiro
programa gerador de dinheiro
gerador de dinheiro
como ganha muito dinheiro
renda automatica
programa de renda online
como ganhar dinheiro em
renda software
como conseguir muito dinheiro
como ganhar mais
gerador de software
dinheiro na conta
renda software
gerador de dinheiro online
programa gerador
programa para fazer dinheiro
rendimento extra
formas de fazer dinheiro
real software
como ganhar grana
realsoftware
como ficar rico
renda automatica
realsoftware.com
pograma real software
programa para gerar renda
ganhar dinheiro com programa
opções poderosas para ganhar dinheiro


http://www.onlinerenda.com.br/real-software.htm
ebookrevenda@gmail.com