José Sócrates apresentou uma medida que prevê aumentar a diferença entre aquilo que um rico e um cidadão da dita “classe média” pagam em impostos, apresentando a ideia de limitar as deduções fiscais àqueles que têm maiores rendimentos como instrumento para o fazer. Até aqui tudo certo.
O problema foi a forma como a anunciou: disse que a medida representaria um alívio fiscal para a classe média. Mentira. A não ser que um eventual aumento (que duvido) da receita fiscal nas classes mais altas sirva para fazer baixar os valores dos escalões mais baixos e intermédios, esta medida não representa uma diminuição dos encargos fiscais para ninguém. Pelo contrário.
O aumento do fosso entre ricos e pobres em matéria fiscal que, de facto, se verificará, ficará a dever-se ao facto de os primeiros passarem a pagar mais, enquanto os segundos ficam a pagar o mesmo. Afinal, fica alguém mais aliviado com esta medida? No fundo, como bem pergunta o Helder n’O Insurgente, “se a carga fiscal do meu vizinho aumenta em que é que isso diminui a minha?”
Para além disso, acresce o problema perverso de identificar os “ricos”. Ou o governo socialista abrange nessa categoria apenas os dois escalões mais elevados e a medida não tem grande efeito (o pretendido pelo governo e não o anunciado) ou vem por aí abaixo, entrando em escalões de rendimento de gente que passa a ser “rica” por decreto, e que são afinal aqueles contribuintes com algum poder de compra que se vêm, mais uma vez, fortemente prejudicados.
O problema foi a forma como a anunciou: disse que a medida representaria um alívio fiscal para a classe média. Mentira. A não ser que um eventual aumento (que duvido) da receita fiscal nas classes mais altas sirva para fazer baixar os valores dos escalões mais baixos e intermédios, esta medida não representa uma diminuição dos encargos fiscais para ninguém. Pelo contrário.
O aumento do fosso entre ricos e pobres em matéria fiscal que, de facto, se verificará, ficará a dever-se ao facto de os primeiros passarem a pagar mais, enquanto os segundos ficam a pagar o mesmo. Afinal, fica alguém mais aliviado com esta medida? No fundo, como bem pergunta o Helder n’O Insurgente, “se a carga fiscal do meu vizinho aumenta em que é que isso diminui a minha?”
Para além disso, acresce o problema perverso de identificar os “ricos”. Ou o governo socialista abrange nessa categoria apenas os dois escalões mais elevados e a medida não tem grande efeito (o pretendido pelo governo e não o anunciado) ou vem por aí abaixo, entrando em escalões de rendimento de gente que passa a ser “rica” por decreto, e que são afinal aqueles contribuintes com algum poder de compra que se vêm, mais uma vez, fortemente prejudicados.
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